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Apresentamos 6 Curiosidades sobre Herança: Filho não pagou empréstimo que tinha com seu pai que veio a falecer. O que acontece? A dívida...

Vamos conhecer os cinco principais casos em que se aplica a Curatela: O curatelado pode administrar seus recursos rotineiros (art. 1782,...

Tanto na vida real quanto em produções artísticas, vemos brigas entre familiares, sejam irmãos adultos ou com os pais idosos. Alguns...

O Inventário por morte e a Partilha de bens no Divórcio podem ser feitos judicial ou extrajudicialmente (Tabelionato/Cartório). Nesta...

É comum as pessoas questionarem no final do ano se irão receber ou pagar pensão alimentícia sobre o décimo terceiro salário. Quando se...

Quando todos os envolvidos têm interesse em resolver um conflito, o acordo acontece. Quando alguém se beneficia da morosidade (da...

Artigo jurídico escrito pelo sócio Adriano Ryba. No ano de 2008, foi criada a lei 11.441 que permitiu a realização de partilhas de bens...

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Você tem a guarda compartilhada do seu filho e gostaria que fosse unilateral (apenas sua). Será que isso é possível? Ou a guarda do seu...

Não. O direito de dividir os bens do casal não está relacionado aos motivos do término do relacionamento. Por isso, a violação ao dever...

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Zona Cinzenta é uma expressão comum na língua inglesa (gray area) que significa que algo está em uma região nebulosa, que nem tudo é...

Nos conflitos judiciais de família a busca pela verdade muitas vezes se sobrepõe ao formalismo. Por esse motivo, mensagens eletrônicas...

A pensão alimentícia do filho não tem fim automaticamente quando ele faz 18 anos. Porém, também, não tem continuidade automática pelo...

A guarda compartilhada dos filhos é considerada regra geral de acordo com a legislação brasileira. Sendo assim, esse formato de guarda é...

Abaixo serão apresentadas situações caracterizadas ou não como alienação parental. É considerado alienação parental: 1. Impedir qualquer...

1) Como saber se vivo em uma união estável? Primeiro, responda as seguintes questões: Vocês moram juntos? O relacionamento de vocês é...