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Todo filho universitário deve ser pensionado?

Foto do escritor: Adriano RybaAdriano Ryba

A pensão alimentícia do filho não tem fim automaticamente quando ele faz 18 anos. Porém, também, não tem continuidade automática pelo simples fato dele estar cursando faculdade. O dever alimentar permanece após a maioridade quando o filho está empenhado na sua formação profissional e não dispõe de recursos próprios para sua subsistência.


Na prática

A Justiça costuma cortar a pensão quando o filho universitário arrasta propositalmente a sua formatura para permanecer com a ajuda financeira. Em casos em que o filho entra na Universidade Pública ou tem alguma renda como estagiário/empregado, o valor da pensão tem sido diminuído, pois os gastos estão menores ou a própria renda do filho aumentou.


Alerta dos advogados


Qualquer modificação na pensão alimentícia, exige que o interessado entre com um processo específico. Não adianta parar de pagar o valor vigente, pois poderá ser cobrado.


Depois da maioridade do filho, é obrigação deste provar que ainda precisa do auxílio financeiro dos pais.


As postagens em redes sociais costumam servir de prova para processos de modificação da pensão alimentícia, muitas vezes os próprios juízes vão atrás dessas informações.

 

Créditos:

Redação: Ana Carolina Silveira e Adriano Ryba.

Revisão e Imagens: Júlia Cadore.

©ADVFAM.com.br. Todos os direitos reservados. Fica autorizada a sua reprodução integral, desde que citada a fonte (link dofollow).

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