Advogado & Advogada

Artigo jurídico escrito pelo sócio Adriano Ryba. No ano de 2008, foi criada a lei 11.441 que permitiu a realização de partilhas de bens...

Conheça aspectos importantes sobre Conjugalidade (Relacionamentos) e Parentalidade. Confira as recomendações sobre Conjugalidade e...

Não. O direito de dividir os bens do casal não está relacionado aos motivos do término do relacionamento. Por isso, a violação ao dever...

Nos conflitos judiciais de família a busca pela verdade muitas vezes se sobrepõe ao formalismo. Por esse motivo, mensagens eletrônicas...

1) Como saber se vivo em uma união estável? Primeiro, responda as seguintes questões: Vocês moram juntos? O relacionamento de vocês é...

Construí minha casa no terreno dos meus sogros. Como fico se minha mulher pedir para se separar? O casal fez uma edificação sobre terreno...

Quais são os direitos dos filhos em caso de separação dos pais? O patrimônio do casal é deles, não sendo obrigatória qualquer doação aos...

Meu filho se dá muito bem com o padrasto dele. Quais os direitos ele possui em caso de separação? Pode ser pedida a manutenção da...

Você sabe se vive em um relacionamento abusivo? Existem formas sutis de agressão que não costumam ser identificadas como violência...

Divórcio: pode ser amigável ou litigioso. Se for amigável e não tiver filhos menores de 18 anos, pode ser feito extrajudicialmente em...

Direito sobre os bens (partilha) Para que seja assegurada divisão igualitária do patrimônio, é preciso que os envolvidos estejam...

Sempre é dito que um mau acordo é melhor que uma sentença. Normalmente, isso é verdade. Contudo, existem situações em que não se pode...

Foi sancionado o novo Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) que trouxe importantes modificações nos processos judiciais. Na...

Casar ou viver junto são formas de relacionamentos afetivos com efeitos jurídicos muito semelhantes. O matrimônio civil passa uma ideia...

O regime patrimonial de comunhão parcial de bens é mantido quando duas pessoas passam a viver juntas, seja casamento ou união estável....

Hoje em dia, todos sabem o significado da união estável. As pessoas ainda confundem alguns conceitos. Imaginam equivocadamente que é...

Inclusão da relação de companheirismo na Certidão de Óbito: Conquista importante para fins previdenciários e para auxiliar a comprovação...