Advogado & Advogada

Você sabe se vive em um relacionamento abusivo? Existem formas sutis de agressão que não costumam ser identificadas como violência...

Divórcio: pode ser amigável ou litigioso. Se for amigável e não tiver filhos menores de 18 anos, pode ser feito extrajudicialmente em...

Filhos maiores de idade podem interferir no divórcio e partilha de bens dos pais? Formalmente não, eles sequer podem participar das...

Direito sobre os bens (partilha) Para que seja assegurada divisão igualitária do patrimônio, é preciso que os envolvidos estejam...

Questões polêmicas de Direito de Família têm servido como cenário em roteiros da teledramaturgia. A sociedade se interessa por conflitos...

Sempre é dito que um mau acordo é melhor que uma sentença. Normalmente, isso é verdade. Contudo, existem situações em que não se pode...

Fazer um acordo amigável ou levar a questão à justiça é uma decisão individual. Fazer concessões ou assumir riscos calculados?...

Foi sancionado o novo Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) que trouxe importantes modificações nos processos judiciais. Na...

A luta pela igualdade de direitos é uma marca em nossa sociedade ocidental. Ao longo das décadas, a maioria da população foi entendendo...

O que é a notificação? A notificação e a interpelação são formas de manifestar seus direitos e intenções para que fiquem resguardados...

Casar ou viver junto são formas de relacionamentos afetivos com efeitos jurídicos muito semelhantes. O matrimônio civil passa uma ideia...

O regime patrimonial de comunhão parcial de bens é mantido quando duas pessoas passam a viver juntas, seja casamento ou união estável....

O fim do casamento pode ocorrer de duas formas: através do divórcio ou do falecimento de um dos cônjuges. A separação judicial deixou de...

O direito do filho buscar sua paternidade biológica é imprescritível, ou seja, não existe prazo limite para entrar com a ação buscando o...

Hoje em dia, todos sabem o significado da união estável. As pessoas ainda confundem alguns conceitos. Imaginam equivocadamente que é...

Inclusão da relação de companheirismo na Certidão de Óbito: Conquista importante para fins previdenciários e para auxiliar a comprovação...

Dentro do processo do divórcio não cabe discutir a culpa sobre o fim do casamento. Basta que um dos cônjuges não queira a manutenção do...